Presidente da Tunísia suspendeu atividades do Parlamento na noite de domingo (25)
FETHI BELAID / AFPO presidente tunisiano, Kais Saied, demitiu o ministro da Defesa nesta segunda-feira (26), após um dia de confrontos por sua decisão na véspera de suspender a atividade parlamentar e destituir o primeiro-ministro, mergulhando o país em uma crise política.
Depois de um domingo de manifestações em várias cidades contra a gestão da pandemia de coronavírus do governo de Hichem Mechichi, o presidente Saied destituiu o primeiro-ministro e anunciou a suspensão da atividade do Parlamento por 30 dias.
Também anunciou que assumirá o poder executivo "com a ajuda do governo", atribuindo a si mesmo o poder de nomear ministros.
Nesta segunda-feira, a Presidência da República anunciou em nota a demissão de Ibrahim Bartaji, ministro da Defesa, e de Hasna Ben Slimane, que era porta-voz do governo, ministro da Administração Pública e ministro interino da Justiça.
O partido governante, Ennahadha - de orientação islamita -, criticou duramente a medida de Saied, que denunciou como "um golpe de Estado contra a revolução e contra a Constituição".
Em contraste, a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), uma central sindical influente, apoiou implicitamente as decisões.
A União indicou que elas estavam "em conformidade" com a Constituição, embora tenha pedido a continuação do processo democrático, mais de uma década depois do levante que terminou com a ditadura de Zine el Abidine Ben Ali.
“Está na hora” de os responsáveis pela “degradação” situação do país “assumirem as suas responsabilidades”, afirmou o sindicato.
No exterior, a Turquia, aliada de Ennahdha, pediu a restauração da "legitimidade democrática" e a Alemanha exigiu a "retomada da ordem constitucional o mais rápido possível".
Berlim também pediu o "respeito às liberdades civis, que é uma das conquistas mais importantes da revolução tunisiana" de 2011, que costuma se apresentada como a única bem-sucedida da Primavera Árabe.
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O temor desse retrocesso foi agravado após o fechamento, na segunda-feira, pela polícia dos escritórios da rede catariana Al Jazeera na capital, sem ordem judicial ou explicação que não seja a aplicação de "instruções".
Centenas de apoiadores de Saied e de Ennahdha se atacaram mutuamente nesta segunda-feira com pedras e garrafas em frente ao Parlamento, na cidade de Tunes, observaram repórteres da AFP.
Rached Ghannouchi, chefe do Ennahdha e presidente do Parlamento, que ficou 12 horas estacionado em um carro em frente à ele, não conseguiu entrar no edifício porque os militares enviados para vigiar a câmara o impediram.
Essas medidas buscam "mudar a natureza do regime político na Tunísia e transformá-lo de um regime democrático para um regime presidencial, individual e autoritário", considerou Ghannouchi em uma declaração publicada na página oficial de Ennahdha.
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Saied declarou que a Constituição não permite dissolver o Parlamento, mas que permite suspender sua atividade, segundo o artigo 80, no caso de "perigo iminente".
Esse artigo é aplicado por 30 dias, ao longo dos quais a Corte Constitucional deve decidir se prolonga ou não sua vigência. No entanto, essa instituição ainda não pôde ser lançada devido à agitada vida política da Tunísia desde a aprovação da Constituição em 2014.
Rached Ghannouchi e o presidente Saied estão imersos em um conflito político há seis meses, que paralisou o governo e prejudicou os poderes públicos, em meio à onda de casos de covid-19 que abala a Tunísia desde o início de julho.
Com quase 18.000 mortos por coronavírus, o país de 12 milhões de habitantes apresenta uma das piores taxas de mortalidade do mundo.
Depois do discurso de Saied, milhares de tunisianos, indignados com as lutas de poder e a questionada gestão da crise social e sanitária por parte do governo, foram às ruas apesar do toque de recolher, lançando fogos de artifício e buzinando na capital Tunes e em outras cidades.
Além do Ennahdha, os partidos de sua coalizão, Qalb Tounes e o movimento islamita nacionalista Karama, também condenaram as decisões de Saied.
Na oposição, a Corrente Democrática, um partido socialdemocrata que apoiou Saied em várias ocasiões, também rejeitou a medida, embora tenha culpado a "tensão popular e a crise social, econômica e sanitária e a falta de horizontes da coalizão no poder dirigida por Ennahdha".