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JR 24H

STF avança em julgamento sobre big techs

Ministro André Mendonça destaca cautela ao avaliar conteúdos nas redes sociais

Boletim JR 24H|Ri7a, a inteligência artificial do R7

Julgamento do Marco Civil da Internet é retomado no Supremo
Julgamento do Marco Civil da Internet é retomado no Supremo

O Supremo Tribunal Federal continua o julgamento do Marco Civil da Internet, discutindo a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos postados nas redes sociais. A sessão atual iniciou com a apresentação do voto do ministro André Mendonça. Até o momento, o placar registra três votos a favor da responsabilização das big techs por não retirarem conteúdos ilícitos.

O ministro Mendonça, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso em dezembro, destacou a necessidade de cautela para evitar uma abordagem ativista ao julgar conteúdos nas redes. A sessão está em intervalo, mas deve ser retomada em breve com a continuação do voto de Mendonça. Além dele, ainda há sete ministros que não votaram, e existe a possibilidade de novos pedidos de vista.

Assista ao vídeo - Julgamento do Marco Civil da Internet é retomado no Supremo


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