Uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran aponta que, dos 34 milhões de proprietários de motocicletas no Brasil, 53,8% não possuem habilitação para conduzir os veículos. O Jornal Da Record mostra quais são os riscos de dirigir sem essa documentação e o que diz o Código de Trânsito sobre a irregularidade. Veja!
Dirigir sem possuir CNH De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem CNH ou permissão é uma infração gravíssima, passível de multa de R$ 880,41. Quando o condutor é flagrado nessa situação, o veículo fica retido até a apresentação de um motorista habilitado
Dirigir com CNH suspensa ou cassada Conduzir veículos com a CNH suspensa ou cassada também é uma prática ilegal. As penalidades legais aplicadas são as mesmas do condutor que não possui o documento de habilitação, visto que, sem ele, o motorista não está apto a dirigir nas vias de trânsito Shutterstock / News Motor
Dirigir sem portar CNH Os motoristas que possuem a CNH, mas dirigem sem o documento, seja físico ou digital, também estão cometendo uma infração de trânsito. O artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro indica que é necessário portar os documentos de identificação do veículo e habilitação ao estar na direção Veronika Zelenina/Shutterstock
Perda da CNH É importante ter cuidado e atenção com os documentos para evitar transtornos de ordem legal e financeira. A CNH perdida pode ser usada de forma indevida por terceiros, seja para cometer infrações de trânsito ou até mesmo para fins criminosos. Em caso de perda, é necessário registrar o extravio e informar as autoridades competentes. Por isso, faça um boletim de ocorrência relatando a perda da habilitação Shutterstock
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O que fazer? Além de registrar o BO na delegacia, o motorista precisa solicitar a segunda via do documento para seguir habilitado e dirigir. Para isso, ele deve acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou ir a um posto de atendimento. Fontes: Detran, Governo do Tocantins e Serasa.
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