Projeto de lei aprovado no Senado endurece penas para crimes em escolas
Penas para homicídios em escolas podem chegar a até 30 anos de reclusão
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O Senado aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos em instituições de ensino. Lesões corporais gravíssimas e seguidas de morte foram classificadas como crimes hediondos, tornando-os inafiançáveis e com cumprimento inicial de pena em regime fechado. A proposta agora segue para a sanção do presidente Lula.
Com essa aprovação, homicídios ocorridos em ambiente escolar terão suas penas aumentadas de um intervalo de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Lesões corporais seguidas de morte passam a ter uma punição de 4 a 12 anos de reclusão, em vez dos anteriores 3 meses a 1 ano.
As penalidades serão ainda mais severas se os crimes forem contra pessoas com deficiência ou cometidos por familiares ou funcionários da escola.
Assista ao vídeo - Projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos em escolas é aprovado no Senado
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