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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico...

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Momento MT|Do R7

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas obesas ou, caso não for possível, o uso do assento vizinho ao adquirido (PL 3.295/2023). Inicialmente, a votação da proposta estava prevista para esta quarta-feira (9), mas a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu o seu adiamento após o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentar uma emenda ao texto — com o objetivo de incluir as gestantes entre os beneficiados.

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