CMA rejeita anular instrução normativa da gestão Ricardo Salles
O PDL 174/2021 e o PDL 194/2021 são projetos de decreto legislativo que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021...
Momento MT|Do R7
O PDL 174/2021 e o PDL 194/2021 são projetos de decreto legislativo que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Ricardo Salles. Na época em que apresentou o PDL 174/2021, há pouco mais de três anos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a instrução normativa que ele pretendia anular "desestrutura os sistemas de fiscalização ambiental e o processo administrativo sancionador ambiental em nível federal". Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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