Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa distribui livros didáticos, pedagógicos e literários para alunos e professores das escolas públicas de educação básica em todo o país. Embora exista como política de governo desde 1937, esta é a primeira vez que ele recebe uma regulamentação por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT: