Comissão de Orçamento aprecia 13 itens e aprova isenção de ICMS para produtos sem glúten
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização...
Momento MT|Do R7
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou sete projetos de lei, nesta terça-feira (3), na Sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares (226), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dentre os destaques, foi aprovado o PL 714/2025, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que dispõe sobre a isenção do ICMS às misturas e farinhas sem glúten, incluindo pães, destinados ao consumo humano no âmbito de Mato Grosso, e dá outras providências. Para mais detalhes sobre as decisões e os projetos aprovados, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: