Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento...

Momento MT|Do R7

12/06/2025 - 04h35 (Atualizado em 12/06/2025 - 04h35)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

Leia Mais em Momento MT:

• Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
• Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
• Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe