Entenda o protocolo "Não é Não" em Cuiabá
Os procedimentos para fiscalização e implementação do Protocolo “Não é Não” em Cuiabá constam em projeto de lei que deve ser encaminhado...
Momento MT|Do R7
Os procedimentos para fiscalização e implementação do Protocolo “Não é Não” em Cuiabá constam em projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. Simultâneo ao processo de regulamentação, várias instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, têm somado esforços para tornar a Lei Federal nº 14.786/2023, que trata do assunto, conhecida pela população. Nesta terça-feira (10), por exemplo, a temática foi abordada na entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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