Idosos poderão escolher local do julgamento em novo projeto de lei
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em processos judiciais. Foi aprovado nesta quarta...
Momento MT|Do R7
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em processos judiciais. Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 873/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que garante a possibilidade. O texto segue com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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