Nova lei aumenta penas para feminicídio e é comemorada por Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024...
Momento MT|Do R7
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024, que aumenta as penas para o crime de feminicídio, agora podendo chegar a até 40 anos de reclusão. A nova legislação também ampliou a pena mínima de 12 para 30 anos e passou a considerar o feminicídio um crime hediondo. Além disso, os casos de violência doméstica tiveram pena elevada de dois para cinco anos. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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