Nova Proposta Visa Garantir Acessibilidade a Idosos e Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de...

Momento MT|Do R7

16/08/2024 - 18h06 (Atualizado em 16/08/2024 - 18h06)

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto.

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