Novas Regras para Crimes Graves: Entenda a Proposta que Pode Mudar o Código Penal
O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória a investigação do crime de estelionato. O objetivo do autor da proposta, o deputado General Pazuello (PL-RJ), é evitar que responsáveis por delitos graves recebam sanções extremamente brandas. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos
• PF deflagra Operação Ártico no combate ao tráfico interestadual de drogas em Rondônia
• Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.