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Momento MT|PEC da Educação como vetor de progresso passa por mais uma sessão de discussão

PEC da Educação como vetor de progresso passa por mais uma sessão de discussão

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a educação como “vetor de...

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Momento MT|Do R7

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a educação como “vetor de progresso do país”. A  PEC 137/2019 precisa passar por cinco sessões antes da votação em primeiro turno, seguida de outras três sessões para ser votada em segundo turno. A proposta de mudança na Constituição foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e obteve voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada em maio de 2023.

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