Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. Consulte no nosso parceiro Momento MT para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei! Leia Mais em Momento MT: