Projeto de Lei busca aprimorar dados sobre violência contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente, para produzir dados sobre os registros de violência obtidos junto à escola. O texto também modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente com o mesmo objetivo de melhorar a qualidade de dados sobre a violência contra crianças e adolescentes. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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