Projeto de lei restringe progressão de regime para crimes violentos contra crianças
A progressão do regime de cumprimento da pena nos casos de presos por crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça...
Momento MT|Do R7
A progressão do regime de cumprimento da pena nos casos de presos por crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes pode passar a ter restrições. A regra está prevista no PL 1.299/2024, aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• Botelho destaca importância de homenagem da ALMT em reconhecimento a personalidades de Mato Grosso
• Compartilhamento de conteúdo educacional é tema de encontro do G20
• Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.