Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente virar lei poderiam continuar operando, mas com capacidade de produção congelada e restrições na prestação de serviços para outros atores do setor. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro dos detalhes dessa proposta que pode impactar o setor de combustíveis no Brasil! Leia Mais em Momento MT: