ALMG pede paralisação imediata de projeto de mineradora em Pains (MG) por suspeita de licenciamento irregular
Segundo denunciantes, Pedra do Cálice, um dos monumentos naturais mais conhecidos da região está ameaçado
Minas Gerais|R7
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu pela paralisação imediata das atividades do projeto da mineradora Gecal na cidade de Pains, a 217 km de Belo Horizonte. O pedido foi feito após a comissão receber denúncia de suspeita de licenciamento irregular.
Segundo o presidente da comissão, o deputado Tito Torres (PSD), os denunciantes afirmam que “o empreendimento é considerado potencialmente poluidor e o processo de licenciamento apresenta possíveis irregularidades, como ausência de definição da Área de Influência Espeleológica, proximidade ao Monumento Natural Pedra do Cálice, ausência da localização das cavernas na área alvo do empreendimento no parecer que instruiu o licenciamento, entre outros”.
Ainda segundo o deputado, no dia 06 de agosto, a comissão aprovou com unanimidade o requerimento que solicitou que fosse encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais um pedido paralisação das atividades do projeto da empresa Gecal. A comissão pede também para que suspensão imediata dos efeitos do licenciamento “até que as questões relacionadas com o projeto e pendentes de retornos sejam respondidas e analisadas pelos órgãos competentes”.
O deputado esclareceu ainda que todos os requerimentos já foram respondidos pelos respectivos órgãos, que solicitam mais detalhes para poderem avançar nas diligências. “Esperamos que os representantes do poder público acionados tomem as devidas providências com a máxima urgência” disse o deputado.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Arcos, sede da comarca de Pains, informou que existem alguns procedimentos instaurados referentes à área envolvida.
A reportagem procurou a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains e a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e aguarda retorno. A reportagem também aguarda retorno da Gecal.