Minas Gerais Bebê fica em bacia enquanto mãe trabalha na licença-maternidade

Bebê fica em bacia enquanto mãe trabalha na licença-maternidade

Ex-funcionária de loja de chocolates de BH vai ser indenizada em R$ 2.000 pelo trabalho enquanto deveria estar afastada

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Testemunha confirmou caso ao juiz

Testemunha confirmou caso ao juiz

Reprodução / Freepik

O TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) decidiu que a ex-funcionária de uma loja de chocolates de Belo Horizonte deverá receber indenização de R$ 2.000 por trabalhar durante o período de licença-maternidade.

Conforme apurado no processo, a mulher levava a criança para o trabalho e o bebê ficava em uma bacia no estoque da loja.

De acordo com a Justiça, a indenização será por danos morais, em função da ex-funcionária não ter podido exercer o tempo que tinha direito para se dedicar exclusivamente à filha. O caso aconteceu em maio de 2016.

No processo, a defesa da loja questionou o vínculo empregatício da mulher, já que ela era casada com um dos sócios da empresa. O desembargador César Machado, no entanto, pontuou que ela tinha registro de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) como funcionária.

"No caso, a CTPS da reclamante foi devidamente anotada pelos reclamados e a existência de relação de emprego é fato incontroverso nos autos. Registro que a existência de relação amorosa entre a reclamante e o 4º réu não é fato impeditivo para a configuração da relação de emprego", observou o desembargador. A reportagem tenta contato com os advogados da loja.

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