Minas Gerais BH: Câmara devolve PL de financiamento de tarifa pela 2ª vez

BH: Câmara devolve PL de financiamento de tarifa pela 2ª vez

Presidente da Casa alegou falta de clareza no projeto que, segundo a PBH, viabilizaria a redução da passagem de ônibus para R$ 4,30

  • Minas Gerais | Ana Gomes e Dara Russo*, do R7

Rodrigo Clemente/PBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu, pela segunda vez, o projeto de lei que, segundo a prefeitura da capital, viabilizaria a redução da passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 4,30.

Em documento assinado nesta sexta-feira (25), a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (Podemos), alega que não aceitou a proposta devido à sua falta de clareza. “O Presidente somente receberá a proposição que esteja redigida com clareza, observância da técnica legislativa, do estilo parlamentar e não constitua matéria prejudicada”, informou.

A proposta foi devolvida pela primeira vez no último dia 3. Segundo a Câmara, o motivo da devolução foi o mesmo: a falta de clareza e a ambiguidade do projeto. Na época, o até então prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) criticou a presidente da Casa e a acusou de tentar se promover enquanto estaria tentando concorrer ao cargo de vice-governadora.

Além disso, Kalil também havia afirmado que, caso o projeto fosse rejeitado pela segunda vez, acionaria a Justiça. Em contrapartida, Nely Aquino, informou à época que, "caso o prefeito cometa crimes contra a honra de membros da Câmara Municipal, ele será acionado judicialmente por isso".

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas ainda não teve retorno.

*Estagiária sob supervisão de Ana Gomes

Últimas