Câmara recebe pedido de impeachment contra prefeito de BH
Advogado denuncia que Fuad Noman cometeu nepotismo cruzado ao nomear parentes de vereadores para cargos no Executivo
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Procuradoria da Câmara de Belo Horizonte vai avaliar um pedido de impeachment feito contra o prefeito Fuad Noman (PSD). O documento foi recebido pela Casa Legislativa nesta quarta-feira (7). Caso a denúncia atenda aos requesitos legais, ela será encaminhada ao plenário para que os vereadores decidam se vão abrir uma comissão para investigar as supostas ilegalidades.
A denúncia foi feita pelo advogado Mariel Márley Marra. Ele alega que o chefe do Executivo municipal cometeu improbidade administrativa e nepotismo cruzado ao nomear o genro e o sobrinho da vereadora Marilda Portela (Cidadania) para cargos de comissão na prefeitura. O relatório também questiona a contratação da cunhada do vereador Walter Tosta (PL).
O advogado sugere que as nomeações acontecem como uma troca de favores para que a base da prefeitura na Câmara consiga votos para eleger uma mesa diretora alinhada com o governo. A eleição acontece na próxima segunda-feira (12).
"Não há que se falar que estaria afastado o nepotismo por estarem os agentes indicados a exercer função de alto nível político, já que o Decreto Federal 7.203/2010 estabelece que apenas se afasta o nepotismo nas hipóteses em a pessoa, ainda que sem vinculação funcional com a administração pública, é nomeada para a ocupação de cargo em comissão de nível hierárquico mais alto que o do agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento", diz um trecho da denúncia.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada. A reportagem tenta contato com os vereadores citados. De acordo com a Câmara Municipal, não há prazo determinado para que a Procuradoria avalie o pedido de investigação.
Investigação
Caso a Procuradoria dê aval à denúncia e os vereadores optem por seguir com o processo, será instaurada uma comissão processante para avaliar o caso. O grupo será formado por três parlamentares. Eles poderão colher depoimentos e avaliar decumentos que sirvam como provas.
Em seguida, o trio vai emitir um parecer relacionado ao eventual impechment do prefeito. O resultado deverá ser votado em plenário.
Em caso de afastamento do atual chefe do Executivo, a cadeira será ocupada pelo presidente da Câmara, já que a cidade não tem vice-prefeito. A vaga está sem ocupante desde que Fuad Noman deixou o cargo, em março de 2022, para assumir o comando principal da prefeitura após a saída de Alexandre Kalil (PSD) para disputar o governo de Minas Gerais.
Pedidos de impeachment
Por lei, toda a população pode enviar pedidos de investigação à Câmara Municipal, e as denúncias devem ser avaliadas. O advogado Mariel Marra, autor dos questionamentos contra Fuad, já pediu a cassação de outros políticos — entre eles, o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), o vereador Bim da Ambulância (Avante) e o ex-vereador Wellington Magalhães (DC).