Detentos em MG vão poder receber visitas presenciais após seis meses
Visitação de familiares e atendimentos jurídicos, suspensos devido à pandemia da covid-19, estarão liberados a partir deste sábado (26)
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Os presídios de Minas Gerais vão poder liberar as visitas de familiares e atendimentos jurídicos dos detentos a partir deste sábado (26). Os encontros estavam proibidos desde o mês de março deste ano devido à pandemia de covid-19.
As unidades prisionais terão esquemas de visitação diferentes, que deverão seguir a fase do programa Minas Consciente em que a cidade do presídio estiver. Por enquanto, os encontros seguem proibidos nos municípios da onda vermelha, a mais restrita do programa de flexibilização.
A Sejusp (Secretaria de Segurança e Justiça de Minas Gerais) informou que vai divulgar, semanalmente, a situação indicada para as cidades de cada um dos 194 presídios do Estado.
“As tratativas para se colocar em prática o planejamento da retomada das visitas acontecem há mais de um mês, com reuniões integradas entre representantes da Sejusp, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, OAB e Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para todos os envolvidos: servidores, internos e familiares”, explicou a Sejusp em nota.
Entenda o esquema de visitação para cada onda:
ONDA VERDE
* Um familiar por preso a cada 30 dias;
* Visita com até três horas de duração;
* Visitante deve morar em cidade que esteja na onda verde;
* Visitante deve usar máscara e não ter sintomas de gripe;
* Atendimento jurídico por advogados constituídos com até uma hora de atendimento;
* Atendimento deve ser virtual sempre que possível.
ONDA AMARELA
* Visitantes devem morar em cidades da onda verde ou amarela;
* Uma visita a cada 30 dias com duração máxima de 20 minutos;
* Visitante deve usar máscaras;
* Atendimento jurídico por advogados constituídos com até uma hora de atendimento;
* Atendimento deve ser virtual sempre que possível.
ONDA VERMELHA
* Visitas seguem proibidas nas cidades da onda vermelha