FGV vai gerir transferência de renda a atingidos de Brumadinho
Acordo entre Governo de MG e Vale prevê escolha de entidade para administrar repasse de auxílios a moradores atingidos
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A Justiça homologou a escolha da FGV (Fundação Getúlio Vargas) como entidade responsável em atuar na gestão do Programa de Transferência de Renda às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia ocorreu em janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.
A contratação de uma empresa para gerir o programa de pagamento de auxílios estava prevista no acordo assinado entre o Governo de Minas e a mineradora, em fevereiro deste ano.
O objetivo é substituir o atual modelo de pagamento do auxílio emergencial concedido pela Vale por um programa de transferência de renda, o valor de R$ 4,4 bilhões. As regras e critérios para pagamento propostas pela FGV precisarão, necessariamente, ser submetidas à Justiça para começar a vale e a execução do programa será acompanhada por uma auditoria técnica independente.
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Auxílio
Desde 2019, atingidos pelo rompimento da barragem da Vale recebem um auxílio emergencial pago pela mineradora. O benefício será pago até este mês, quando será substituído pelo programa gerenciado pela FGV.
De acordo com a Vale, cerca de 100 mil pessoas recebem o auxílio emergencial e o pagamento dessas indenizações supera R$ 1,7 bilhão. O pagamento começou a ser depositado em fevereiro de 2019 aos moradores da cidade de Brumadinho e pessoas que viviam a até 1 km do leito do rio Paraopeba, que foi atingido pela lama de rejeitos de minério.
O valor do auxílio é de um salário mínimo para cada pessoa adulta, meio salário mínimo para adolescentes e um quarto para crianças.