Julgamento de promotor acusado de matar a esposa em BH deve ocorrer em março, diz TJ

O promotor André Luís Garcia de Pinho  acusado de ter matado a esposa, em Belo Horizonte, deve ser julgado no próximo dia 29 de março. A data prevista pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) é às vésperas do aniversário de dois anos da morte de Lorenza Maria Silva de Pinho. O caso aconteceu em 2 de abril de 2021.

Como Pinho tinha o cargo de promotor no MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), mesmo afastado ele não será levado ao Tribunal do Júri. A avaliação do caso dele ficará a cargo dos 25 membros do Órgão Especial do TJMG.

Primeiro, o desembargador Wanderley Paiva, relator do caso, vai apresentar um voto para pedir a absolvição ou a condenação do réu. Em seguida, os demais membros do Órgão Especial vão votar a favor ou contra o parecer do relator, e vencerá o lado que conquistar a maioria. À decisão caberá recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A denúncia do MPMG, feita um mês após a morte de Lorenza, pede a condenação de André Pinho por homicídio qualificado, por se tratar de feminicídio, por ter motivo torpe e por ter sido empregado meio cruel que dificultou a defesa da vítima. O promotor está preso desde abril de 2021, em cela especial, em uma unidade do Corpo de Bombeiros em Belo Horizonte.

Durante o trâmite do processo, a defesa de Pinho tentou levar o caso à Justiça comum, mas teve todos os pedidos negados.

Pedro Henrique Pinto Saraiva, advogado do acusado, disse à reportagem que não pretende questionar a data prevista para o julgamento. "Nós entendemos que já está provada a inocência dele. Acreditamos que ele será absolvido. Então, quanto mais rápido for o julgamento, melhor", avaliou.

O aviador aposentado Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza de Pinho, celebrou a data marcada, apesar de considerar a espera longa. "Para nós, o julgamento já teria ocorrido há muito tempo, mas são os parâmetros da Justiça. Em comparação com a Justiça comum, acho que pode até ter sido um pouco mais rápido. Agora, ficamos na expectativa grande pela condenação dele. É uma tristeza que nunca para", disse.

Desde que foi preso, André Luís Garcia de Pinho falou com a imprensa apenas uma vez, em entrevista à Record TV Minas. Assista a trechos abaixo:

A morte

Lorenza de Pinho morreu no dia 2 de abril de 2021, aos 41 anos, no apartamento em que morava com André Pinho e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte.

O atestado de óbito foi dado por um médico da ambulância de um hospital particular. A equipe foi chamada pelo promotor depois que a esposa dele supostamente passou mal. O socorrista registrou que a paciente morreu ao ter se engasgado enquanto dormia sob o efeito de medicamentos e bebidas alcoólicas.

Ao saber da morte da filha, Marco Aurélio foi a Belo Horizonte e, com ajuda de amigos, acionou a polícia e levantou suspeitas sobre as circunstâncias do caso, ocorrido em meio ao isolamento social devido à pandemia de Covid-19.

O corpo de Lorenza já estava sendo preparado para cremação em uma funerária quando foi encontrado por um delegado e enviado para a perícia. A investigação concluiu que Lorenza foi asfixiada e intoxicada com altas dosagens de opioide e bebidas alcoólicas.

Ouça abaixo um podcast com a versão estendida da entrevista com o promotor, com mais de uma hora de conversa: