Justiça define que escola indenize em R$10 mil aluna impedida de jogar competição de futebol em BH
Decisão ainda cabe recurso; campeonato permitia a participação de apenas times masculinos
Minas Gerais|Do R7
A Justiça de Minas Gerais determinou que o Colégio Santa Rita de Cássia, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, indenize em R$10 mil uma aluna que foi impedida de se inscrever no campeonato de futsal da escola. O impedimento aconteceu porque o torneio não permitia a participação de meninas.
Ao magistrado, a mãe da criança contou que tentou sensibilizar a coordenação do colégio argumentando que a participação da filha no campeonato seria uma forma de minimizar as desigualdades de gênero na instituição de ensino. Para a mãe, a menina foi vítima de preconceito e discriminação e foi impedida de fazer a inscrição somente por ser mulher.
A estudante, contou a mãe, participava de jogos na companhia de meninos nas aulas de educação física no próprio colégio e também na escolinha de futebol. Ela só conseguiu participar do torneio após tutela de urgência concedida pela Justiça.
A defesa da Escola argumentou que é tradição, tanto no futebol profissional quanto no amador, a disputa separada por gêneros, o que não caracteriza qualquer ilícito, preconceito ou discriminação. A instituição de ensino apresentou até mesmo um pedido de indenização por danos morais ao alegarem que, na imprensa, o colégio teria sido tachado de machista, preconceituoso e sexista.
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O juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon destacou que após a publicidade do acontecido na imprensa, outras duas alunas pediram para participar do torneio. "Não parece que o baixo interesse das meninas pelo futebol seja decorrente da própria natureza feminina, mas sim porque as meninas não são incentivadas a praticar o esporte, ainda hoje, no século XXI, divulgado por parte da população como coisa de homem", disse o magistrado.
Sobre o pedido indenização do colégio, o juiz Rodrigo Lorenzon disse que nas reportagens veiculadas na imprensa nenhuma delas chama o colégio de machista ou preconceituoso.
O magistrado ressaltou que ninguém está imputando condutas discriminatórias ao colégio, mas apenas, em uma questão pontual, existiu um tratamento diferente na participação de meninas e meninos no torneio de futebol.
A decisão cabe recurso. A reportagem procurou a escola e aguarda retorno.