MG lidera ranking de consumidores de energia fotovoltaica no Brasil
Deputado Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da ALMG, avalia que isenção de ICMS contribuiu para o cenário
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontam que Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de consumidores de energia solar. São 130 mil clientes com casas e comércios ligados a um sistema com eletricidade produzida a partir de placas fotovoltaicas.
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Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com 94 mil consumidores. Em seguida, aparece o Paraná, com 71 mil. São Paulo, apesar de ser o estado mais populoso do Brasil, é o quarto na lista, com 64 mil consumidores.
O assunto foi tema do quadro MGR na Política desta quinta-feira (4). Especialistas apontam que o crescimento deste tipo de consumo no país está ligado à adoção do chamado modelo de geração distribuída e compartilhada, autorizado pela Aneel em 2015.
Ele dispensa a instalação de painéis no telhado dos imóveis e qualquer consumida passa a poder comprar créditos de energia de qualquer planta solar, mesmo se ela estiver instalada a quilômetros de distância. E não há custo para a adesão.
Especificamente no caso de Minas Gerais, há outras contribuições. O deputado Gil Pereira (PSD), presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) avalia que um Projeto de Lei elaborado por ele e aprovado há cinco anos também influenciou o setor.
“Fizemos políticas públicas dando isenção tributária e incentivos fiscais para empresas virem para Minas Gerais. Além disto, fomos o primeiro e único estado brasileiro a zerar o ICMS sobre energia fotovoltaica por meio de lei. Outros estados fizeram depois, mas por meio de decreto”, avaliou.
A economia no valor da conta para o consumidor que assina esse tipo de serviço pode chegar a 15%. Apesar dos avanços, em entrevista ao R7, Pereira destacou que ainda existem entraves que precisam ser superados para a consolidação do setor.
"Como a demanda foi muito grande, a Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais] não está dando conta de fazer todas as conexões e o escoamento da energia”, destacou. Segundo o deputado, os investimentos de R$ 30 bilhões anunciados pela empresa até 2027 serão importantes para garantir o avanço.