Minas Gerais Minas desiste de desativar único presídio que recebe gestantes

Minas desiste de desativar único presídio que recebe gestantes

Após negociação com a Defensoria Pública, governo estadual desistiu de realocar detentas para unidade em Belo Horizonte

Centro de Referência, em Vespasiano, será mantido pelo Governo de Minas

Centro de Referência, em Vespasiano, será mantido pelo Governo de Minas

Carlos Alberto/Imprensa MG

O Governo de Minas desistiu de desativar o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, que fica em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A unidade prisional é a única destinada à recepção de mulheres grávidas e lactantes no Estado. 

 O objetivo era remanejar as mulheres presas no local e seus filhos para a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte, para cortar custos. 

No entanto,o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, reviu a decisão após reuniões com a Defensoria Pública de Minas Gerais. 

Problemas

Em 2019, a Justiça atendeu um pedido da Defensoria Pública e proibiu a entrada de novas gestantes e mães com filhos pequenos em privação de liberdade devido à falta de uma estrutura apropriada para receber as detentas. 

Na ocasião, os defensores públicos alegaram que a instituição tinha um número alto de apenadas, com poucas agentes para atender as demandas do local. 

O prédio havia passado por reformas para se adequar ao recebimento de mulheres gestantes, mas, segundo a Defensoria Pública, "não foi adequadamente preparado para admissão das reclusas".

A partir de agora, de acordo com a instituição, os esforços serão concentrados nas melhorias necessárias para que as mulheres gestantes  elactantes presas e as crianças recebam um tratamento humanizado, de acordo com a condição especial em que se encontram e a legislação.

Também seguirá atuando para que as crianças que permanecem na unidade até completarem um ano de idade sofram o menor impacto possível por estarem ao lado de suas mães durante o encarceramento.

Últimas