Minas desiste de desativar único presídio que recebe gestantes

O Governo de Minas desistiu de desativar o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, que fica em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A unidade prisional é a única destinada à recepção de mulheres grávidas e lactantes no Estado. 

O objetivo era remanejar as mulheres presas no local e seus filhos para a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte, para cortar custos. 

No entanto,o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, reviu a decisão após reuniões com a Defensoria Pública de Minas Gerais. 

Problemas

Em 2019, a Justiça atendeu um pedido da Defensoria Pública e proibiu a entrada de novas gestantes e mães com filhos pequenos em privação de liberdade devido à falta de uma estrutura apropriada para receber as detentas. 

Na ocasião, os defensores públicos alegaram que a instituição tinha um número alto de apenadas, com poucas agentes para atender as demandas do local. 

O prédio havia passado por reformas para se adequar ao recebimento de mulheres gestantes, mas, segundo a Defensoria Pública, "não foi adequadamente preparado para admissão das reclusas".

A partir de agora, de acordo com a instituição, os esforços serão concentrados nas melhorias necessárias para que as mulheres gestantes elactantes presas e as crianças recebam um tratamento humanizado, de acordo com a condição especial em que se encontram e a legislação.

Também seguirá atuando para que as crianças que permanecem na unidade até completarem um ano de idade sofram o menor impacto possível por estarem ao lado de suas mães durante o encarceramento.