Minas Gerais Mineradora deve reassentar comunidades próximas a barragem

Mineradora deve reassentar comunidades próximas a barragem

Segundo o MP, moradores de três comunidades de Conceição do Mato Dentro não conseguiriam ser salvos a tempo em caso de rompimento 

Anglo deve apresentar plano de reassentamento

Anglo deve apresentar plano de reassentamento

Divulgação/ Anglo American

A Justiça de Minas Gerais determinou que a mineradora Anglo American apresente, em um prazo de 60 dias, um plano para deslocar três comunidades da cidade de Conceição do Mato Dentro, a 100 km de Belo Horizonte, que ficam próximas a uma barragem de rejeitos de minério da empresa.

De acordo com o pedido do MP (Ministério Público de Minas Gerais), os moradores das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, ficam em uma área de risco onde não conseguiriam se salvar em caso de um rompimento da estrutura. 

Segundo o MP, as localidades ficam à montante da barragem. A Justiça estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia em caso de atraso na apresentação do plano de reassentamento. 

Operação

O Ministério Público já havia questionado a licença prévia concedida pelo Governo de Minas para o desenvolvimento do projeto Minas-Rio, que prevê a instalação e operação de um complexo de exploração de minério de ferro nas serras da Ferrugem e do Sapo. O produto seria escoado por um mineroduto até o porto de São João da Barra, no norte fluminense.

Outro lado

Em nota, a Anglo American informou que está analisando a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A empresa disse, ainda que já oferece um programa de realocação para moradores das comunidades de Água Quente e Passa Sete desde 2018.

"São 55 famílias cadastradas, representando 80% do total de moradores das duas comunidades", diz trecho da nota.

Com relação à comunidade de São José do Jassén, a Anglo American afirma que abriu diálogo com os moradores, mas que ela se encontra fora da ZAS (Zona de Autossalvamento).

De acordo com a mineradora, o programa inclui a modalidade de realocação coletiva, melhoria das condições de vida, acompanhamento psicossocial por 36 meses após a mudança, acompanhamento de assessoria por terceira parte durante todo o processo negocial para as famílias com alto índice de vulnerabilidade.

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