Mineradora tem 1 ano para concluir muro de segurança em barragem
Estrutura que fica em Itatiaiuçu (MG) está em nível de alerta desde fevereiro de 2019; empresa deve elaborar plano para desmontar o reservatório
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A mineradora ArcelorMittal tem até setembro de 2021 para construir um muro de contenção no entorno da barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, a 72 km de Belo Horizonte.
A data está em um acordo firmado entre a empresa e os Ministérios Público Federal e de Minas Gerais, divulgado nesta quarta-feira (7).
A estrutura, construída com a mesma tecnologia das barragens rompidas em Brumadinho e em Mariana, está em nível 2 de emergência desde fevereiro de 2019. Moradores foram retirados das casas do entorno e foram levados para hotéis da região.
Após a emissão do alerta, a companhia se comprometeu a construir uma estrutura que deve segurar a lama de rejeitos, em um possível rompimento. Depois de garantir a segurança no local, a mineradora deverá iniciar o processo de desmontagem da barragem.
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O acordo firmado com o MPMG e com o MPF prevê que a ArcelorMittal deve apresentar em até 10 dias um cronograma do projeto do muro de contenção. A empresa também deve apresentar em até 60 dias um estudo sobre o projeto de desmonte da estrutura, segundo o promotor de Justiça, Lucas Trindade.
— Também estabelecemos, com base nas orientações feitas pela auditoria supervisora, a metodologia que deverá ser utilizada para a realização da análise de risco do empreendimento, que deverá ser feita por equipe externa e independente da equipe responsável pelo projeto de descaracterização.
Procurada, a ArcelorMittal confirmou o acordo e disse que o documento estabele prazos para o cumprimento de etapas no processo que vai garantir a segurança da barragem.
Veja a íntegra da nota da ArcelorMittal:
"A ArcelorMittal informa que assinou com o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, no dia 25 de setembro, Termo de Compromisso para a fixação de prazos de cumprimento das etapas necessárias à construção de Estrutura de Contenção à Jusante, que deve estar concluída até 15 de setembro de 2021, conforme previsto pela Resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O Termo de Compromisso estabelece um cronograma com prazos para cada uma das etapas até a entrega da Estrutura de Contenção. Essa estrutura tem a função de conter os rejeitos da barragem da Mina de Serra Azul na hipótese de eventual rompimento e é necessária para que se iniciem os trabalhos de reforço da barragem para retomada do fator de segurança e sua descaracterização.
A barragem da Mina de Serra Azul, localizada no município de Itatiaiuçu, em Minas Gerais, encontra-se inativa desde outubro de 2012 e teve o nível 2 de emergência acionado em fevereiro de 2019. Todas as famílias que residiam dentro da área de risco de inundação estão em segurança e morando em imóveis alugados pela empresa. Estas famílias estão amparadas pelo Termo de Acordo Preliminar (TAP), que inclui, além do aluguel, pagamento de auxílio mensal emergencial."