A mineradora ArcelorMittal tem até setembro de 2021 para construir um muro de contenção no entorno da barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, a 72 km de Belo Horizonte. A data está em um acordo firmado entre a empresa e os Ministérios Público Federal e de Minas Gerais, divulgado nesta quarta-feira (7). A estrutura, construída com a mesma tecnologia das barragens rompidas em Brumadinho e em Mariana, está em nível 2 de emergência desde fevereiro de 2019. Moradores foram retirados das casas do entorno e foram levados para hotéis da região. Após a emissão do alerta, a companhia se comprometeu a construir uma estrutura que deve segurar a lama de rejeitos, em um possível rompimento. Depois de garantir a segurança no local, a mineradora deverá iniciar o processo de desmontagem da barragem.Leia também: Bolsonaro assina projeto que proíbe barragens como a de Brumadinho O acordo firmado com o MPMG e com o MPF prevê que a ArcelorMittal deve apresentar em até 10 dias um cronograma do projeto do muro de contenção. A empresa também deve apresentar em até 60 dias um estudo sobre o projeto de desmonte da estrutura, segundo o promotor de Justiça, Lucas Trindade. — Também estabelecemos, com base nas orientações feitas pela auditoria supervisora, a metodologia que deverá ser utilizada para a realização da análise de risco do empreendimento, que deverá ser feita por equipe externa e independente da equipe responsável pelo projeto de descaracterização. Procurada, a ArcelorMittal confirmou o acordo e disse que o documento estabele prazos para o cumprimento de etapas no processo que vai garantir a segurança da barragem.Veja a íntegra da nota da ArcelorMittal:"A ArcelorMittal informa que assinou com o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, no dia 25 de setembro, Termo de Compromisso para a fixação de prazos de cumprimento das etapas necessárias à construção de Estrutura de Contenção à Jusante, que deve estar concluída até 15 de setembro de 2021, conforme previsto pela Resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM).O Termo de Compromisso estabelece um cronograma com prazos para cada uma das etapas até a entrega da Estrutura de Contenção. Essa estrutura tem a função de conter os rejeitos da barragem da Mina de Serra Azul na hipótese de eventual rompimento e é necessária para que se iniciem os trabalhos de reforço da barragem para retomada do fator de segurança e sua descaracterização.A barragem da Mina de Serra Azul, localizada no município de Itatiaiuçu, em Minas Gerais, encontra-se inativa desde outubro de 2012 e teve o nível 2 de emergência acionado em fevereiro de 2019. Todas as famílias que residiam dentro da área de risco de inundação estão em segurança e morando em imóveis alugados pela empresa. Estas famílias estão amparadas pelo Termo de Acordo Preliminar (TAP), que inclui, além do aluguel, pagamento de auxílio mensal emergencial."
