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MPF pede para PF investigar currículo de perito contratado para atuar no caso Samarco

Órgão quer saber se homem que se apresenta como frei mentiu sobre título religioso e de mestrado e doutorado

Minas Gerais|Do R7


Barragem de Mariana se rompeu em 2005
Barragem de Mariana se rompeu em 2005

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal para abrir um inquérito e investigar se um perito judicial contratado para atuar no caso Samarco mentiu sobre a qualificação dele ao ser convocado para o cargo. O perito recebeu, em honorários pelo serviço, quase R$2 milhões. 

O questionamento é feito em relação à contratação de Phillip Neves Machado. Ele se apresenta como frei de uma corrente religiosa. Entre os destaques do suposto currículo estão título de ph.D., mestrado e formação na Pontifícia Universidade Gregoriana, que tem sede na Itália.

A solicitação do MPF foi feita após divulgação de reportagem da rádio Itatiaia com as supostas irregularidades cometidas por Machado.

"O objetivo do inquérito policial é verificar as possíveis falsidades quanto ao título religioso e os acadêmicos, como de mestrado e doutorado, que foram qualidades essenciais quando o nomearam perito judicial", disse ao R7 o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, responsável pelo pedido de investigação e coordenador da Força-Tarefa do Rio Doce e Brumadinho.

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O representante do MPF explica que o órgão ainda não recebeu documentos que validam os títulos, ou comprovam a fraude. Na avaliação do procurador, se comprovada a irregularidade, o processo pode ser impactado.

"É possível que, pela falsidade dele em algum ponto da perícia, o trabalho seja afetado. Não há dúvida de que o trabalho pode ser invalidado", afirma. "O perito recebeu uma grande quantidade de dinheiro como perito. São valores recebidos com base em informação falsa", completa Silva.

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Procurado pelo R7, Phillip Neves Machado diz que foi orientado a se manifestar apenas por meio do advogado que o representa. Em nota enviada à reportagem, o advogado Bernardo Simões Coelho não informou se o cliente de fato tem os títulos acadêmicos e religiosos. A defesa informou que Machado é um profissional "extremamente competente, qualificado e renomado" e disse que ele está à disposição da Justiça para os devidos esclarecimentos.

"O senhor Phillip Machado é um profissional extremamente competente, qualificado e renomado. Sempre executou os diversos trabalhos para os quais foi contratado, inclusive os que apresentou como referência, com zelo e grande capacidade técnica. Ainda não existe nenhum procedimento instaurado contra o senhor Philip Machado. Contudo, ele se encontra à inteira disposição da Justiça e apresentará os esclarecimentos e as provas necessárias em momento oportuno", informou a nota da defesa.

Justiça também o questiona

No último dia 29, o juiz Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte, pediu a Machado e a outros peritos do caso que apresentem em até cinco dias comprovantes em relação aos títulos.

"Tendo assumido o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Minas Gerais há menos de um ano, verifiquei, por ocasião de minha chegada a esta Vara, que aqui atuavam três peritos, em frentes diversas", escreveu o magistrado.

Machado é um deles. Ele foi escolhido para atuar como perito socioeconômico no processo que busca a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em novembro de 2015.

"O rompimento de uma barragem de rejeitos implica consequências complexas, e, nesse sentido, a compreensão dos fatos e de questões técnicas exige a intervenção de profissionais qualificados e com formação adequada nas mais diversas áreas do conhecimento, tais como engenharia, biologia, gestão e economia. A propósito, o Código de Processo Civil de 2015 estabelece, nos art. 464 e seguintes, que a prova pericial consistirá em exames, vistorias ou avaliações, a serem desenvolvidos por perito especializado no objeto posto nos autos", escreveu o juiz, ao pedir a comprovação dos dados.

"Quanto à comprovação de especialização, o CPC dispõe que o perito, uma vez nomeado, deverá apresentar currículo, com comprovação de especialização, assim como contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para fins de recebimento de intimações pessoais", completou o magistrado.

Em nota, a Fundação Renova, criada para administrar as ações de reparação da tragédia, informou que também vai apurar o caso.

"A Fundação Renova tomou conhecimento das declarações do perito nomeado pela Justiça Federal, o sr. Phillip Neves Machado, a respeito de informações inverídicas de seu currículo e acompanhará os desdobramentos do caso na Justiça. Sobre a atuação do senhor Machado como membro do Comitê Técnico-Científico da instituição, entre novembro de 2018 e outubro de 2020, serão apurados os eventuais prejuízos decorrentes de falsas declarações a respeito do currículo e avaliadas as medidas jurídicas cabíveis", declarou a instituição.

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