MPF pede para PF investigar currículo de perito contratado para atuar no caso Samarco

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal para abrir um inquérito e investigar se um perito judicial contratado para atuar no caso Samarco mentiu sobre a qualificação dele ao ser convocado para o cargo. O perito recebeu, em honorários pelo serviço, quase R$2 milhões. 

O questionamento é feito em relação à contratação de Phillip Neves Machado. Ele se apresenta como frei de uma corrente religiosa. Entre os destaques do suposto currículo estão título de ph.D., mestrado e formação na Pontifícia Universidade Gregoriana, que tem sede na Itália.

A solicitação do MPF foi feita após divulgação de reportagem da rádio Itatiaia com as supostas irregularidades cometidas por Machado.

"O objetivo do inquérito policial é verificar as possíveis falsidades quanto ao título religioso e os acadêmicos, como de mestrado e doutorado, que foram qualidades essenciais quando o nomearam perito judicial", disse ao R7 o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, responsável pelo pedido de investigação e coordenador da Força-Tarefa do Rio Doce e Brumadinho.

O representante do MPF explica que o órgão ainda não recebeu documentos que validam os títulos, ou comprovam a fraude. Na avaliação do procurador, se comprovada a irregularidade, o processo pode ser impactado.

"É possível que, pela falsidade dele em algum ponto da perícia, o trabalho seja afetado. Não há dúvida de que o trabalho pode ser invalidado", afirma. "O perito recebeu uma grande quantidade de dinheiro como perito. São valores recebidos com base em informação falsa", completa Silva.

Procurado pelo R7, Phillip Neves Machado diz que foi orientado a se manifestar apenas por meio do advogado que o representa. Em nota enviada à reportagem, o advogado Bernardo Simões Coelho não informou se o cliente de fato tem os títulos acadêmicos e religiosos. A defesa informou que Machado é um profissional "extremamente competente, qualificado e renomado" e disse que ele está à disposição da Justiça para os devidos esclarecimentos.

"O senhor Phillip Machado é um profissional extremamente competente, qualificado e renomado. Sempre executou os diversos trabalhos para os quais foi contratado, inclusive os que apresentou como referência, com zelo e grande capacidade técnica. Ainda não existe nenhum procedimento instaurado contra o senhor Philip Machado. Contudo, ele se encontra à inteira disposição da Justiça e apresentará os esclarecimentos e as provas necessárias em momento oportuno", informou a nota da defesa.

Justiça também o questiona

No último dia 29, o juiz Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte, pediu a Machado e a outros peritos do caso que apresentem em até cinco dias comprovantes em relação aos títulos.

"Tendo assumido o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Minas Gerais há menos de um ano, verifiquei, por ocasião de minha chegada a esta Vara, que aqui atuavam três peritos, em frentes diversas", escreveu o magistrado.

Machado é um deles. Ele foi escolhido para atuar como perito socioeconômico no processo que busca a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em novembro de 2015.

"O rompimento de uma barragem de rejeitos implica consequências complexas, e, nesse sentido, a compreensão dos fatos e de questões técnicas exige a intervenção de profissionais qualificados e com formação adequada nas mais diversas áreas do conhecimento, tais como engenharia, biologia, gestão e economia. A propósito, o Código de Processo Civil de 2015 estabelece, nos art. 464 e seguintes, que a prova pericial consistirá em exames, vistorias ou avaliações, a serem desenvolvidos por perito especializado no objeto posto nos autos", escreveu o juiz, ao pedir a comprovação dos dados.

"Quanto à comprovação de especialização, o CPC dispõe que o perito, uma vez nomeado, deverá apresentar currículo, com comprovação de especialização, assim como contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para fins de recebimento de intimações pessoais", completou o magistrado.

Em nota, a Fundação Renova, criada para administrar as ações de reparação da tragédia, informou que também vai apurar o caso.

"A Fundação Renova tomou conhecimento das declarações do perito nomeado pela Justiça Federal, o sr. Phillip Neves Machado, a respeito de informações inverídicas de seu currículo e acompanhará os desdobramentos do caso na Justiça. Sobre a atuação do senhor Machado como membro do Comitê Técnico-Científico da instituição, entre novembro de 2018 e outubro de 2020, serão apurados os eventuais prejuízos decorrentes de falsas declarações a respeito do currículo e avaliadas as medidas jurídicas cabíveis", declarou a instituição.