O MPF (Ministério Público Federal) solicitou à Justiça Federal em Minas Gerais a volta do processo que acusou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelos homicídios causados no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, em 2015. Desde julho deste ano, a ação foi paralisada após dois dos acusados alegarem haver irregularidades nas provas colhidas na investigação da PF (Polícia Federal). A tragédia matou 19 pessoas e deixou centenas de famílias desabrigadas.
A decisão do juiz de suspender o processo foi baseada no argumento dos réus de que foi excessivo o período de monitoramento telefônico e violação à privacidade deles e suspendeu o trâmite. O MPF pediu às companhias telefônicas esclarecimentos sobre os períodos de monitoramento dos envolvidos. Após análises, o órgão constatou que, na denúncia dos dirigentes da Samarco Ricardo Vescovi e Kleber Terra não foram utilizadas escutas telefônicas que não tiveram autorização judicial.
E-mails
Além de refutar os grampos telefônicos, a defesa também alegou que a PF teria feito análise de e-mails e chats de períodos além do que deveria ter sido entregue pela Samarco – o que constituiria invasão de privacidade. Sobre isso, o MPF esclareceu que, por mandado judicial, a mineradora deveria entregar as mensagens corporativas trocadas entre diretores nos meses de outubro e novembro de 2015. Porém, a Samarco cumpriu a medida, espontaneamente, e também entregou dados de períodos anteriores para não precisar de recortar ou editar o material. Para o MPF, o argumento não é válido, uma vez que os documentos não continham informações pessoas e, sim, sobre questões técnicas e sociais da barragem.
O MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado, com dolo eventual - quando se assume o risco de cometer o crime - por 19 mortes ocorridas na tragédia. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governança da Samarco.
O órgão ressaltou, ainda, que as informações contidas no material recolhido apenas confirmam fatos já extraídos de outras provas colhidas de forma independente. O R7 tenta contato com os advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Procurada, a Samarco informou que não vai comentar o pedido do MPF.
* Pablo Nascimento, estagiário do R7