Uma mulher foi condenada a 11 anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de injúria racial após chamar um policial militar de “macaco”, na cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O crime aconteceu quando a PM foi acionada para atender um caso de briga familiar. Segundo a vítima, o cabo Deyvson Paulo Nazaré, quando a equipe chegou ao local, os familiares estavam agitados e, ao tentar conter a situação, as agressões verbais tiveram início.
— Ela então se enfureceu e começou a proferir palavras do tipo “macaco”
A mulher, que não quis se identificar, apresentou uma outra versão do acontecimento. Ela conta que resolveu chamar a polícia depois que o marido e o filho dela começaram a brigar dentro de casa. Segundo ela, quando a polícia chegou 30 minutos após o início da confusão, a briga já estava acontecendo em uma praça próximo à casa da família. De acordo com a mulher, ela e o cabo Nazaré teriam se desentendido e, ambos, teriam trocado xingamentos na praça.
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Apesar do desentendimento com a mulher, o cabo Nazaré lamenta o acontecimento de casos de injúria racial tanto com ele, quanto com outras pessoas.
— A sensação que a gente tem é de piedade porque é uma pessoa que não tem tanto esclarecimento. Haja vista o que ela fez e o que pode ter feito com outra pessoa.
A condenação
O caso foi encaminhado à justiça e a indiciada foi condenada tanto por desacato, quanto por injúria racial. Ela recebeu a pena de 11 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa por injúria, além de seis meses de detenção por desacato à autoridade. A condenação não cabe recurso, mas a pena pode ser revertida.
A presidente da Comissão de Direito Penal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Contagem, Alessandra de Abreu e Silva, destaca quais instâncias devem ser procuradas em casos de ações racistas.
— Uma vez que a vítima sofre tanto atos de racismo, quanto de injúria racial, ela pode procurar a autoridade policial ou o Ministério Público para que seja iniciada uma ação penal contra o agressor.