A prefeitura de Belo Horizonte vai começar a distribuir atividades para parte dos estudantes da rede municipal que estão sem aulas desde março devido à pandemia de covid-19.
Por enquanto, as tarefas deverão ser feitas em casa e vão ser direcionadas, inicialmente, a dois grupos de alunos: os do 5º e do 9º ano, que são as últimas séries do ensino fundamental, e as turmas que precisarão mudar de escola pelo fato da unidade não ter a série do ano seguinte.
A decisão está no decreto divulgado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município, criando um regime especial de ensino que deve ser usado durante a pandemia. Com as medidas, a Secretaria Municipal de Educação determinou que o atual ano letivo para o grupo de alunos indicado na lei deverá ser concluído até o dia 28 de fevereiro de 2021.
“A oferta e o acesso às atividades não presenciais deverão ser assegurados a todos os estudantes de que trata o art. 1º desta portaria, seja por meios físicos impressos ou por meios eletrônicos, mediante registro de pactuação prévia com os pais ou responsáveis, observados os dados do Mapa Socioeducativo elaborado pela unidade escolar”, destacou o decreto.
Conteúdo e outros alunos
As atividades vão ser definidas pelos professores e diretores de cada escola, com base no plano curricular e na realidade dos estudantes. As tarefas podem incluir a indicação de textos e livros para leitura, bem como vídeos e discussões virtuais.
Os exercícios deverão ocupar uma média de 25 horas semanais na agenda dos alunos para que seja possível cumprir as 800 horas anuais exigidas pela legislação.
O decreto também prevê que, quando autorizado pelas equipes sanitárias, a prefeitura poderá voltar a oferecer aulas presenciais. O texto, no entanto, não estabelece uma data para que isto acontece e não prevê um prazo para o fim do calendário para os estudantes de séries que não sejam as finais.
Educação na pandemia
Esta é a primeira vez que a Prefeitura de BH estabelece um modelo de ensino remoto desde o início da pandemia. Até então, apenas algumas escolas estavam enviando atividades para os alunos.
Já os alunos da rede estadual acompanham, desde o mês de maio, teleaulas por meio da Rede Minas, canal de tv estatal, e recebem apostilas com atividades e textos para leitura.