Cidade fará cadastro dos interessados pelo benefício
Divulgação/Prefeitura de AlfenasUm projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Alfenas, no sul de Minas, chamou a atenção da população. Idealizado pelo vereador Waldemilson Bassoto, o documento prevê desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem adotar animais abandonados.
De acordo com o parlamentar, o intuito é oferecer um incentivo para que as pessoas acolham os animais de rua ou aqueles que vivem em abrios e canis de ONGs (Organizações Não Governamentais) especializadas. No entanto, há a preocupação ainda em garantir que os bichos sejam realmente adotados e bem cuidado.
—A pessoa terá que, todo anos, falar como está o animal, que será identificado e acompanhado. A nossa maior preocupação é que alguém use isso como má-fé, apenas pelo desconto, mas estipulamos ainda que haja multa para quem abandonar o animal.
Quem quiser receber o benefício, deverá cadastrar o pedido junto à prefeitura e fornecer uma série de informações, além de assinar um termo de responsabilidade. Cães e gatos adotados que fizerem parte do projeto serão identificados por meio de fotos, chips ou tatuagens.
O vereador aguarda agora a sanção do Executivo, que deverá estabelecer o percentual que será abatido no valor do imposto. Enquanto isso, Waldemilson comemora a aprovação e ressalta que é importante valorizar os moradores que têm este gesto.
—A gente tem que buscar ajudar os animais abandonados e muita gente adota por amor mesmo, então queremos dar um incentivo a mais para quem tem esta atitude no município.