Às vésperas do assassinato de Lorenza Maria Silva de Pinho completar um ano, a Justiça de Minas Gerais estima que o julgamento do promotor André Luís Garcia de Pinho, denunciado como autor do crime, aconteça no primeiro semestre deste ano. Segundo o procurador André Ubaldino, ações da defesa estão prolongando o andamento do processo.
“Ele não está sendo movimentado com a velocidade que a sociedade reclama e que nós gostaríamos, porque, vez por outra, a defesa do acusado tem provocado algumas incidências que invariavelmente geram a necessidade de promoção de certas medidas e intimações em relação a certas decisões. O que tem, de fato, postergado o julgamento”, explica o representante do poder judiciário.
A expectativa do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) era de que o julgamento fosse rápido, assim como a conclusão do inquérito, relatado em menos de 30 dias.
“Na verdade, a nossa previsão inicial era que o caso tivesse um final em novembro do ano passado. Porém, considerando o momento atual, nós queremos crer que teremos o desfecho dessa situação ainda no primeiro semestre de 2022”, prevê o procurador de Justiça.
A fase de instrução de um processo funciona da seguinte maneira: o juiz, nesse caso um colegiado de desembargadores, ouve as testemunhas, o réu, e faz a análise das provas e, caso haja dúvidas, eles podem solicitar novas diligências. Por se tratar de um promotor de Justiça, o réu não será submetido a júri popular, como acontece nos crimes de homicídio.
A reportagem entrou em contato com a defesa de André Luiz Garcia de Pinho, que não quis se manifestar.
Crime
Desde agosto do ano passado, o promotor André de Pinho configura como autor de um feminicídio praticado contra a própria esposa, com quem estava casado há mais de 15 anos. Lorenza, de 41 anos, foi morta por asfixia. O crime aconteceu no dia 2 de abril de 2021, no apartamento onde o casal morava com os cinco filhos, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte.
O promotor continua recolhido no Batalhão do Corpo de Bombeiros, na capital mineira. Em fevereiro deste ano, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Pinho.
O acusado, que integrou a promotoria de combate ao crime organizado e investigação criminal da capital entre 2008 e 2015, continua recebendo salário como promotor de Justiça.
“Isso cria um certo sentimento de indignação na população, que a gente compreende. Porém, do mesmo modo que promotores de Justiça são justamente processados e condenados. Também acontece de promotores serem acusados de fatos que não cometeram. E como todo indivíduo é inocente até que se prove ao contrário, deve se dizer que o doutor André, réu nesse processo, não está prestando serviço porque não quer e sim porque está preso”, explica.
Além do promotor, os médicos que assinaram o atestado de óbito também foram indiciados por falsidade ideológica. O documento indicava a causa primeira da morte como autointoxicação. Eles respondem pelo crime em outro processo.