Feminicídio: promotor vira réu por assassinato da esposa em BH

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, suspeito de matar a esposa no apartamento do casal em abril deste ano, é, oficialmente, réu pelo crime de feminicídio. Após quase cinco meses da morte de Lorenza Maria da Silva Pinho, o Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitou a denúncia do Ministério Público. 

Agora, André Luís será julgado pelos desembargadores do TJMG, já que possui foro privilegiado em razão do cargo de promotor. A defesa dele entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar levar o caso à primeira instância, mas foi derrotada por decisão dos ministros da Corte. 

A denúncia foi recebida pelo Órgão Especial do TJMG na tarde desta quarta-feira (25), data em que Lorenza completaria 42 anos de idade e dois dias após o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data foi lembrada pelo pai da vítima, Marco Aurélio, que lamentou o fato da filha não estar viva e afirmou que 2021 foi “o ano que não existiu”.

A análise da denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) seria realizada pelo tribunal no dia 11 de agosto, mas acabou sendo adiada após a defesa do promotor afirmar não ter sido intimada para a reunião do Órgão Especial. A relatora do processo, desembargadora Márcia Milanez, decidiu marcar uma nova data para evitar que todo o processo fosse anulado. 

Denúncia

A denúncia feita pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) aponta três agravantes para o crime de feminicídio: motivo torpe, meio cruel e meio que dificulta a defesa da vítima. As investigações apontaram que o desgaste no relacionamento pode ter motivado o crime.

O MP também indiciou os dois médicos que assinaram o atestado de óbito de Lorenza, mas eles vão responder pelo crime na Justiça comum. Como Pinho é membro do Ministério Público, mesmo que afastado, ele vai ser julgado pelo Órgão Especial. A defesa do promotor tentou levar a ação para a primeira instância, mas não teve sucesso.

Relembre o caso

Lorenza morreu no apartamento de luxo da família, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, no último dia 02 de abril. Uma equipe médica foi chamada no local pelo promotor André Pinho, que alegou que a esposa teria passado mal enquanto dormia, suspeitando de engasgo. Os médicos atestaram "pneumonite, devido a alimento ou vômito, e auto intoxicação por exposição intencional a outras drogas”. No entanto, as investigações questionaram o laudo.