MP denuncia promotor de Justiça por feminicídio da esposa em BH

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou, nesta sexta-feira (30), o promotor André Luís Garcia de Pinho pelo feminicídio de sua esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, ocorrido no último dia 2 de abril, no apartamento da família, em Belo Horizonte.

As investigações apontaram que Lorenza foi vítima de asfixia por ação contundente e intoxicação. O órgão ainda pediu a prisão preventiva do denunciado, que já está preso temporariamente. A defesa ainda não se manifestou, mas já havia anunciado que iria questionar caso fosse apresentada denúncia contra o cliente.

Os investigadores não detalharam como a vítima pode ter sido asfixiada, mas explicaram que foram encontradas marcas no pescoço dela que não condizem com as ações de socorro que poderiam ter sido prestadas pelos atendentes da ambulância acionada no dia da morte. Outras marcas também chamaram atenção, conforme explica o promotor de Justiça Marcos Paulo Souza Miranda.

— Lesões encontradas na cabeça de Lorenza indicam sinais de tentativa de defesa.

Miranda detalha que a intoxicação aconteceu por medicamentos em dosagem elevada e alto consumo de bebida alcoólica. A perícia do IML (Instituto Médico Legal) constatou que ela havia ingerido um opioide, medicamento analgésico, em quantidade maior que a indicada pelo médico dela.

Parte dos remédios foram usados por meio de duas fitas adesivas terapeuticas, que estavam no corpo de Lorenza quando ela morreu. De acordo com Miranda, André Pinho confirmou que ele colocou as duas fitas que, juntas, eram quatro vezes mais fortes que o percentual prescrito para o medicamento.

Além disso, o promotor Marcos Paulo Souza Miranda ressaltou que no dia anterior à morte, Pinho comprou uma garrafa de 2 litros de aguardente e levou para casa. Ele teria dito, em depoimento, que Lorenza consumiu aproximadamente meio litro.

— Comprovamos que André [Pinho] teve participação ativa na intoxicação de Lorenza. Ela não tinha histórico de consumo de álcool se não nos dias que antecederam a morte.

O promotor Cláudio Maia de Barros, membro das investigações, complementa informando que a perícia apontou que apenas a asfixia já seria suficiente para tirar a vida de Lorenza, mas que esta teria sido a segunda estratégia para assassinar a esposa.

— Não alcançando o resultado que ele pretendia [com a intoxicação], foi preciso se valer da asfixia.

Motivação

A denúncia do Ministério Público aponta feminicídio por motivo torpe, meio cruel e que dificulta a defesa da vítima. A promotora Gislaine Testi Colet, também do grupo que investigou o caso, explica que o homicídio pode ter sido motivado por um desgate no relacionamento.

— Eles se casaram como um casal apaixonado. Ao longo do tempo, ela foi definhando por uma série de fatores, como problemas de saúde e depressão após a morte da mãe. O casal tem cinco filhos. A Lorenza quase não saía do quarto e não conseguia mais exercer o papel de mãe e esposa que ele esperava. Ela também tinha suspeita de infidelidade por parte dele, o que foi registrado em cartas. A situação financeira também estava problemática. Ela acabou se tornando uma espécie de peso na vida dele.

Atestado de óbito

O Ministério Público também denunciou os médicos Itamar Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel por falsidade ideológica. Eles foram os profissionais que atenderam Lorenza no dia em que ela morreu e Pinho acionou uma ambulância do Hospital Mater Dei, alegando que a esposa havia passado mal enquanto dormia.

De acordo com a acusação, Lorenza já foi encontrada morta e os profissionais relataram no atestado que ela ainda apresentava sinais vitais. Em seguida, eles teriam realizado tentativas de reanimação. A defesa de Pinho alega que as marcas encontradas em Lorenza são dos procedimentos.

Durantes as apurações, os investigadores analisaram o histórico médico de Lorenza no Hospital Mater Dei, onde ela tinha costume de se consultar. Segundo o MP, o prontuário médico dela na unidade tem mais de 14 mil páginas registradas entre 2015 e 2021. A reportagem aguarda posicionamento dos dois médicos e do hospital.

Investigação

Os responsáveis pelas investigações ainda relataram que André Pinho teria dificultado as investigações. Como exemplo, o promotor Marcos Paulo cita que o denunciado não autorizou a entrada da perícia no apartamento e quarto do casal no dia da morte. Ele também não teria fornecido a senha do celular dele e de Lorenza, que foram apreendidos. Os equipamentos serão enviados para uma empresa em Israel que tem tecnologia para acessar os dados dos aparelhos.

O investigado também não teria cedido seu material genético para passar por teste e ser comparado com o material encontrado debaixo das unhas de Lorenza.

— Ainda não está confirmado, mas [o material encontrado sob a unha] pode estar relacionado a algum confronto da vítima na tentativa de defesa.

Relembre o caso

Lorenza morreu aos 41 anos, no dia 2 de abril, no apartamento da família, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte. Os cinco filhos do casal, com idades entre 2 e 16 anos, estavam no imóvel, mas dormiam no momento.

No dia da morte, Pinho afirmou que a companheira havia se engasgado enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.

A ambulância de um hospital particular foi acionada e os médicos Itamar Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel atestaram o óbito “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”, o que reforçava a versão apresentada pelo promotor.

O corpo de Lorenza foi levado diretamente para uma funerária contratada pela família. No entanto, no dia seguinte, a Polícia Civil determinou que ele fosse encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal), para perícia, onde ficou por 11 dias. A medida foi tomada após a família da Lorenza questionar as causas da morte. Lorenza foi enterrada em Barbacena.