O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) derrubou a liminar que impedia as obras em uma maternidade pública na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A unidade foi construída há 13 anos sob o custo de R$ 4,9 milhões, mas nunca recebeu pacientes.
Banheiras de maternidade foram retiradas
Divulgação / CMBH / Igor de MacedoCom a decisão, a prefeitura poderá seguir com o plano de destinar o Centro de Atendimento à Mulher Leonina Leonor para atendimentos à saúde da mulher e não realizar os partos humanizados que eram previstos para a, até então, maternidade Leonina Leonor.
Em 2021, o município começou a retirar parte da estrutura da unidade, como as banheiras para os partos. A medida causou uma série de protestos.
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após estudo da rede municipal constatar que não havia demanda para uma nova maternidade e, sim, para qualificar o atendimento em todas as maternidades da rede SUS (Sistema Único de Saúde) em BH.
A expectativa é que o centro de saúde à mulher que será aberto no local ofereça consultas de pré-natal, de alto risco, ginecológica e de mastologia.
A decisão do TJMG gerou críticas por parte do Conselho Municipal de Saúde. Polly do Amaral, membro do grupo, afirma que as obras na unidade de saúde desrespeitam as deliberações do conselho e da Conferência Municipal de Saúde, realizadas em 2017.
“É um absurdo a prefeitura achar que pode fazer o que quer, sem apresentar os estudos de viabilidade. Ela própria atesta que para os outros atendimentos não têm fila de espera no município. Aqui do lado tem o Centro Especializado de Venda Nova, que é subutilizado”, declarou.