A possível influência da multinacional BHP sobre a mineradora Samarco, dona da barragem rompida em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em 2015, foi uma das pautas tratadas no primeiro dia de julgamento do caso em Londres, nesta segunda-feira (21).Os advogados que representam as vítimas tentam comprovar a responsabilidade da BHP sobre o caso. Ao lado da Vale, a multinacional anglo-australiana é dona da Samarco. A tragédia matou 19 pessoas, varreu comunidades e poluiu rios.O advogado Alain Choo Choy KC afirmou à juíza O’Farrell que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.Os representantes das vítimas acusaram a BHP de saber, durante ao menos três anos, que a Vale despejava na barragem quantidade de rejeito superior à acordada com a Samarco. Segundo o escritório Pogust Goodhead, o volume chegava a 1,3 milhão de toneladas por ano, apesar do contrato prever 109.324 toneladas.Segundo as acusações, a BHP teria orientado os representantes da empresa a não forçar a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua alta dependência.“Até onde sabemos, foi assim que a BHP lidou com o uso da barragem pela Vale para despejo dos rejeitos da mina Alegria. Eles permitiram que isso acontecesse, pois era conveniente para os objetivos maiores de crescimento da Samarco de que a BHP desejava se beneficiar”, declarou Alain Choo Choy.Procurada pelo R7, a BHP negou o controle sobre a Samarco. Segundo a multinacional, a mineradora brasileira “sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes”. “BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”, completou o comunicado (veja a íntegra abaixo).A Vale não é parte da ação britânica. Questionada pela reportagem sobre as alegações referentes ao volume de lama despejado do reservatório, a mineradora brasileira não comentou especificamente sobre a acusação das vítimas, mas afirmo que tem se mobilizado para reparar os danos. “A Vale reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, conduzidas pela Fundação Renova. A Renova já indenizou aproximadamente 430.000 pessoas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, tendo destinado apenas para indenizações e auxílio financeiro emergencial mais de R$ 17 bilhões. No total já foram investidos R$ 38 bilhões com ações de compensação e reparação do meio ambiente e infraestruturas impactadas”, declarou a companhia.O julgamento começa em meio a uma negociação entre os Governos Federal, de Minas Gerais, do Espírito Santo, instituições de Justiça e mineradoras em prol de um novo acordo de reparação de danos no Brasil. A expectativa é que o tratativa feche em aproximadamente R$ 170 bilhões em ações de reparação e indenizações para as vítimas.Como a BHP tem sede na Inglaterra e a ação brasileira sobre a tragédia de Mariana ainda não foi concluída mesmo nove anos depois, as vítimas optaram por tentar uma solução para o conflito judicial em Londres. As tratativas começaram em 2018.O procedimento representa cerca de 640 mil pessoas, instituições e prefeituras que tiveram impactos com o rompimento da barragem. Os advogados das vítimas pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, que deve ser dividida entre as vítimas, de acordo com o tamanho do impacto.Vítimas foram para Londres acompanhar as audiências. Dentre elas, estão representantes de comunidades indígenas, quilombolas e parentes de pessoas que morreram na tragédia. O grupo fez um protesto em frente à corte inglesa durante o procedimento. Eles usavam cartazes e fizeram gritos de protesto.O caso vai ser analisado seguindo o trâmite processual britânico, mas baseado na legislação brasileira. A expectativa é que o resultado sobre eventual condenação ou absolvição da empresa seja apresentado em junho de 2025.“O rompimento da barragem de Fundão da Samarco foi uma tragédia e nossa profunda solidariedade permanece com as famílias e as comunidades atingidas.A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil.A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos. A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil.”
