A mineradora Vale deverá pagar até três salários mínimos a vizinhos da barragem de Gongo Soco, em Barão de Cocais, a 93 km de Belo Horizonte, retirados de casa devido ao risco de rompimento da estrutura, em fevereiro 2019.
O valor será destinado a quase 200 pessoas que ainda não receberam a primeira parcela do ressarcimento definido em acordos individuais. Foram 492 pessoas retiradas de casa, às pressas, durante a magrugada.
A expectativa é que os adultos recebam três salários mínimos, enquanto os adolescentes e crianças fiquem com um salário e meio e três quartos do salário, respectivamente.
"Esse montante não será descontado de indenizações individuais ou da reparação socioeconômica, nem tem relação com pagamentos emergenciais já efetuados. A primeira parcela deverá ser paga em até 15 dias", destacou o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) em nota.
Os detalhes sobre o pagamento foram definidos em uma audiência de conciliação realizada entre a Vale, o MPMG e a Defensoria Pública Estadual, nesta quarta-feira (3). O grupo deve voltar a se reunir no próximo dia 23.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que as famílias que não assinaram acordo de indenização individual vão receber um "suporte financeiro" custeado pela empresa. De acordo com o posicionamento, a mineradora segue comprometida em indenizar as pessoas afetadas.
Confira a nota na íntegra:
As famílias de Barão de Cocais deslocadas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior que ainda não assinaram acordos de indenizações individuais receberão um suporte financeiro da Vale para reforço das respectivas rendas familiares. Cada adulto receberá três salários mínimos, cada adolescente um salário e meio, e cada criança três quartos do salário mínimo. O repasse será feito em duas parcelas, sendo a primeira em até 15 dias, e a segunda em até 45 dias do pagamento da primeira. Os valores foram acordados hoje, em audiência de mediação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a prefeitura de Barão de Cocais. Esse suporte não será descontado das indenizações individuais ou da reparação socioeconômica, e não possui relação com os pagamentos emergenciais efetuados anteriormente.
A Vale ressalta que segue comprometida em indenizar, de forma justa e célere, todas as pessoas impactadas. A empresa entende que a indenização individual aos atingidos é a medida mais adequada para tanto. Até o momento, mais de 8,9 mil pessoas já realizaram acordos para indenização em Brumadinho e municípios onde famílias foram removidas preventivamente de Zonas de Autossalvamento de barragens. O total pago soma mais de R$ 2,4 bilhões.
A empresa respeita as individualidades, particularidades e é sensível à situação das famílias, por isso tem atuado na indenização dos impactados com a maior celeridade possível.
Soluções são escolhidas em conjunto com as pessoas e poder público
A empresa também atua na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras e sustentáveis para recompor, dentro do possível, as condições de vida anteriores dos moradores de Barão de Cocais. Esses projetos fazem parte do Plano de Compensação e Desenvolvimento de Barão de Cocais, construído e conduzido junto com as comunidades e o poder público, levando em conta as características e vocações do município para seu desenvolvimento. O plano foi dividido em duas etapas, com investimento total de R$ 70 milhões.
Mais de 1,2 mil cocaienses participaram de consulta pública e foram realizadas 32 reuniões do comitê formado por representantes das comunidades, associações locais e poder público no ano passado para que fossem determinadas as ações prioritárias do Plano. Entre elas, Barão de Cocais já recebeu repasses de R$ 7,2 milhões para o fortalecimento da rede de saúde, teve sua Unidade de Pronto Atendimento (UPA) revitalizada e a Quadra do Garcia reformada. Outra importante ação foi a pactuação no valor de R$ 7,5 milhões feita com o município para ações de desassoreamento, contenção de encostas e recomposição da mata ciliar do rio São João, além da atualização da rede de esgoto municipal. A empresa está iniciando um projeto com objetivo de aprimorar as condições de abastecimento de água na cidade e contribuir para que não falte água para as pessoas.
Paralelamente, a Vale também contribui para que as comunidades de Socorro, Piteira, Tabuleiro e Vila do Gongo, evacuadas da ZAS da barragem Sul Superior, possam fortalecer os vínculos sociais e diversificar seus modos de geração de renda. Seus moradores já podem escolher cursos e oficinas de capacitação em parceria com instituições locais, como a Casa do Artesão, Projeto Sementes e ONG Juventude Viração. As ações irão acontecer no Espaço de Convivência disponibilizado para as famílias evacuadas da ZAS no fim do ano passado.