O assunto Lei Rouanet sempre gera debate nas redes sociais quando volta à tona. Recentemente o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou artistas que dependem da Lei de Incentivo à Cultura. Porém, teve de se desculpar após ser revelado de que a dupla recebia dinheiro público de pequenas prefeituras para participar de festivais.
"Nosso cachê quem paga é o povo, nós não precisamos da Lei Rouanet", disse Zé Neto em um show na cidade de Sorriso (Mato Grosso). De fato, quem pagou foi a população, com R$ 400 mil da prefeitura do município.
Outros artistas se beneficiaram também de recursos oriundos de prefeituras apesar de criticarem quem se beneficia de mecanismos de fomento à cultura.
Um deles foi o cantor Latino, que afirmou recentemente no Twitterque nunca recebera um centavo da 'mentoria da oposição', em uma publicação na qual declara apoio a Bolsonaro e critica Anitta. Contudo, em 2014 o cantor recebeu R$ 120 mil para se apresentar na Arena Agosto Show na cidade de Lagoa Santa-MG.
Outro artista que caiu em contradição foi Netinho, antigo vocalista da Banda Beijo, que ainda em 2019 afirmou que jamais recebera nenhum valor da Lei Rouanet. No Carnaval de 2020, porém, o cantor recebeu R$ 125 mil para se apresentar na cidade de Corumbá-MS.
Caso parecido com o de Netinho, Digão, vocalista do Raimundos, sempre que pode critica artistas que utilizam dinheiro público. Porém há diversos registros de shows da banda financiados por prefeituras. Em fevereiro de 2020, por exemplo, a cidade de Timbó (SC) contratou uma apresentação do grupo por R$ 35 mil.
Não há problema em artistas receberem dinheiro público, pelo contrário. Shows e festivais promovidos por prefeituras atraem turismo e incentivam o consumo na região, principalmente em locais mais afastados dos principais centros urbanos onde não há boas opções de lazer.
Porém, existe um complicador neste mecanismo de contratação de artistas: por uma brecha na lei, não é necessário uma licitação, ou seja, o prefeito pode contratar o que bem entender pelo valor do cachê do artista. Os preços estão disponíveis nos portais da transparência dos municípios e são de fácil acesso pelo povo, assim como os links disponibilizados nesta checagem.
Os únicos obstáculos para esse tipo de pagamento público são o tribunal de contas do munícipio ou o ministério público, órgãos que podem contestar a contratação.
Assim como ocorreu esta semana com Gusttavo Lima, que recebeu R$ 800 mil para se apresentar numa cidade no sul de Roraima, São Luiz, que tem 8 mil habitantes. Ou seja, cada habitante de lá, até quem não gosta de sertanejo ou não vai ao show, pagou R$ 100 para ter a presença do artista no município. O MP investiga o caso.
Já projetos bancados pela Lei Rouanet, tão criticada por vários cantores, possui um mecanismo mais robusto e até burocrático de fiscalização. Cada proposta submetida à Lei de Incentivo à Cultura tem que se encaixar em determinados parâmetros, ser aprovada por uma comissão para, aí sim, ser liberado o patrocínio.
Em entrevista para a Folha de S.Paulo na quarta-feira (25), o cantor Sérgio Reis foi mais um artista a fazer essa diferenciação de que o dinheiro da Lei de Incentivo à Cultura seria menos público que os repasses feitos pelas prefeituras.
"Das prefeituras a gente ganha. O prefeito tem que levar alegria ao seu povo. O que há?". Sobre a Lei Rouanet ele diz: "Nunca peguei, nunca pedi, nunca tive necessidade. É sacanagem".
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* Estagiário do R7, com edição de texto de Marcos Rogério Lopes.