O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu à Justiça na sexta-feira, 8, contra a decisão que libertou Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Também é acusado do crime o ex-namorado de Monique, o agora ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho - ambos alegam inocência.
Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado. Ela saiu do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste, por ordem da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio.
Desde a noite de terça-feira, 5, está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Deve cumprir algumas medidas restritivas. Entre elas, só pode conversar com parentes e com seu advogado e não pode fazer postagens em redes sociais.
Em sua decisão, a juíza argumentou que Monique recebeu ameaças dentro da penitenciária. Afirmou ainda que a manutenção de sua prisão "não favorece a garantia da ordem pública". A magistrada também argumentou que Monique não é acusada de praticar "violência extremada" contra o filho e que "não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos".
Para o MP-RJ, é impossível afirmar que a conduta de Monique foi menos importante do que a do então namorado para causar a morte de Henry. Para os promotores, a acusada nada fez para defender o filho das agressões supostamente praticadas por Jairinho.
"Segundo a inicial, o acusado Jairo pratica uma ação, enquanto a acusada Monique se omite e assim permite o resultado, o óbito. Pergunta-se: será uma conduta pior do que a outra? Será que podemos separar os dois personagens responsáveis pela morte do pequeno Henry, de acordo com uma escala, a qual permite aferir a intensidade de suas responsabilidades e a intensidade da reprovação de suas condutas? Ambas as condutas tiveram o mesmo grau de periculosidade e concorreram de igual maneira para a violação do bem protegido, qual seja, a vida", diz trecho do recurso interposto pela 2ª Promotoria de Justiça.
O documento lembra que, quando estava em liberdade, Monique coagiu uma babá de Henry a apagar mensagens que mostravam seu conhecimento acerca das agressões sofridas por seu filho.
Para o MP-RJ, a preocupação de Monique, após a morte do filho, nunca foi a obtenção da Justiça, mas sim a busca por se livrar de eventual responsabilidade penal.
"Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário. Não houve mudança em relação a este cenário, que por si só já autoriza a manutenção da prisão de Monique", afirma o documento.
Outro argumento para o pedido feito pelo MP-RJ para que Monique volte à prisão foi uma postagem na internet, que supostamente desrespeitaria a ordem judicial proibindo essas publicações. O texto foi feito em um Instagram chamado "Monique Inocente", criado por uma estudante paulista de 19 anos que defende a inocência da mãe de Henry Borel.
Às 17h30 deste domingo, 10, a página tinha 90 publicações e 5.360 seguidores. Uma postagem feita na noite de quarta-feira, 7 (um dia após a libertação de Monique, portanto), continha um agradecimento aos advogados de Monique e a frase "A Justiça tarda, mas não falha".
Ao saber que o MP-RJ atribuiu a postagem à mãe de Henry, a criadora da página anunciou que foi ela, e não Monique, quem publicou a mensagem. A defesa de Monique também se manifestou negando que sua cliente tenha usado as redes sociais.