Tarcísio, é com você 

As cartas estão na mesa. O baralho é repleto de gregos e troianos, possuindo ainda uma ala espartana.

O cobiçado ás de ouro é alvo preferencial, ao menos teoricamente. Este é o cenário metafórico para definições no sistema de segurança pública, ainda distante das necessidades da população em face das sucessivas escaladas da violência. Não dá mais para sofismar.

Vejamos por partes a transição 2022-2023. Primeiro, a segurança nacional, referida na Constituição (artigo 142) às Forças Armadas — Marinha, Exército e Aeronáutica — como instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

As três Forças estão agrupadas num Ministério, o da Defesa. Este vai passar por alterações. Sairá um general-ministro e assumirá o cargo um civil. Como forças permanentes, defendem a soberania nacional. A Pátria.

Historicamente, isso não será novidade. Não só no período pós-militar, mas na origem de uma nova fase: o presidente Epitácio Pessoa, 1919-1922, escolheu para o cargo um engenheiro, Pandiá Calógeras. Na época, o que hoje se chama Ministério da Defesa era o poderoso Ministério da Guerra.

Em conversa recente, longa e franca, que tive com o general (de quatro estrelas) Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante Militar do Sudeste, ele traçou uma linha de pensamento sólida, coerente, centrada nos pilares do Exército de Caxias, dos quais a Força Terrestre não abre mão.

Tudo dentro das balizas da Constituição da República. Assim será durante o governo Lula, sob autoridade suprema, pelas normas constitucionais, do presidente da República. O general Tomás — afável, diga-se de passagem — está cotado para subir mais ainda degraus hierárquicos. Pela sua competência, não será surpresa para o destacado oficial que, entre variadas missões, esteve na guerra do Haiti e nas problemáticas ocupações, a pedido, nos morros do Rio de Janeiro.

Este é um plano maior, detalhado nos artigos 137 e 138 da Carta Magna. A seguir, entramos no artigo 144, o capítulo constitucional sobre segurança pública, “direito e responsabilidade de todos”. Esse “todos” atualmente está deixando, e muito, a desejar, porque gira em torno de alicerces politizados, por vezes com míopes perspectivas ideológicas. O “direito de todos” fica vergado sob o pensamento de alguns. A segurança, em sentido público, não é assunto para amadores e curiosos. Exige, para ter eficácia, ser do ramo. Elementar, sem ser necessariamente um Sherlock Holmes do mundo real.

O elementar passa por causas e fatores. Para ficar bem claro: causa é aquilo que faz uma coisa existir. Fator é o que contribui para que algo exista. São, portanto, circunstâncias diferentes, sem dogmas.

De início, na configuração prevista para 2023, fala-se numa fusão de Ministérios Justiça/Segurança Pública. O primeiro, ressalte-se, nada tem a ver, apesar do nome, com o Poder Judiciário. Pode ser, no máximo, um articulador político, um canal de interlocução. Nesse sentido, pode propor pactos para o bem comum, além de encaminhar projetos para o Congresso.

Atualmente, é da Justiça o ministro que comanda a Polícia Federal. Ele pode designar diretores, acompanhar operações, manter informado o presidente, mas sem nunca esquecer que a Federal é uma polícia de Estado, e não necessariamente de Governo, como o próprio Lula já sentiu arder na pele. Erroneamente, existe quem ache que o ministro da Justiça possa ter ingerências nas Cortes Superiores. Não tem nenhuma

Já o Ministério da Segurança pode sugerir, e não determinar. Cada um dos estados brasileiros possui autonomia total para gerir essa questão, a partir do fato que compete aos governadores, exclusivamente, escolher os chefes da Polícia Civil, que são delegado-geral, e da Polícia Militar, o comandante-geral.

Claro que a Segurança Pública é uma grande vitrine. Os vidros podem ser embaraçados, escurecidos, mas os transparentes são percebidos pela sociedade, esta sim aqueles “todos” constitucionais. Ou seja: percebe o que funciona e o que não. A partir dessa percepção, cada um pode sentir-se seguro ou inseguro. É só olhar a gigantesca cidade de São Paulo para ver e sentir.

O governador Rodrigo Garcia percebeu isso e, para tentar a reeleição, procurou dar uma visibilidade maior às atuações policiais. Designou para delegado-geral Osvaldo Nico Gonçalves, até então diretor do Dope, o Departamento de Operações Estratégicas, um homem ativamente operacional, sempre presente nas principais ocorrências, irradiando determinação e vontade. Conseguiu. Na Polícia Militar, mais discreto, o comandante-geral, coronel Ronaldo Miguel Vieira, oriundo do Comando de Policiamento de Choque, mexeu em alguns comandos considerados estratégicos.

Ao meu lado na detalhada conversa com o general Tomás, comandante militar do Sudeste, o coronel Ronaldo Vieira ouviu dele a importante afirmação: a Polícia Militar de São Paulo é a “melhor do Brasil”. Significativa referência para o governador Tarcísio de Freitas, que toma posse em janeiro próximo.

Já sabemos que ele define que o futuro secretariado, como o da Segurança, terá um perfil “eminentemente técnico”. Esse perfil não é o de curioso ou aventureiro, mas sim de alguém que seja do ramo, ou seja, tenha competência e sensibilidade para ajudar a implantar doutrinas de segurança.

É evidente que existem erros a serem corrigidos. É notório que alguns métodos precisam ser aperfeiçoados. É evidente que é somente a polícia que aparece em lugares onde a ausência do Estado é flagrante. É óbvio que o terror paulistano gira em torno dos crimes contra o patrimônio, dentro ou fora de casa, nas ruas, dirigindo os carros, onde latrocidas impiedosos estão à espreita para atacar.

Homicídios assustam em nível nacional. Apenas 50% deles, no máximo, são esclarecidos, e diminuí-los não é exatamente fruto de competência policial. Razão simples: assassinato não se previne, é interpessoal, é vontade individual, de matar, a mente assassina é humanamente imprevisível. Neófitos se mostram, lamentavelmente, incapazes de entender isso.

Acrescente-se o tráfico de drogas, válvula alimentadora do crime e a ele interligado. Há quem diga (tantos...) que a polícia confunde usuário com traficante, o que aumentaria a população carcerária. Falso: se a polícia prende de maneira equivocada, o promotor deve denunciar e menos ainda o juiz condenar.

E mais: o crime está em todas as classes sociais, sem exceção, e o primado do real não exprime a teoria abstrata de que a polícia somente sai às ruas para exterminar pela cor pele ou pelo grau acentuado de pobreza. Quem quiser segurança pública eficaz não pode generalizar situações factuais como prática dominante, o que fragiliza sensivelmente os policiais que diuturnamente cumprem o seu dever.

Aliás, os únicos profissionais que fazem juramento de sangue para defender a sociedade. Disso, aliás, os críticos de plantão nunca ouviram falar. Falam, isto sim, em letalidade, o que pode acontecer, mas nunca em serem recebidos a bala por bandidos perigosos, o que sempre acontece.

O mapa criminal está aqui resumido. Para compor seu perfil técnico e inovar, Tarcísio de Freitas terá que aconselhar-se muito bem. A sociedade de São Paulo espera por eficiência e não bazófias, fatos não teorias. Ninguém quer ser derretido pelos ácidos corrosivos da selvageria do crime, organizado ou não.