Autos Carros Câmara prorroga isenção de IPI para PCD e aumenta teto para R$ 200 mil

Câmara prorroga isenção de IPI para PCD e aumenta teto para R$ 200 mil

Projeto de lei mantém o limite de motorização de até 2.0 litros para veículos com o benefício

Resumindo a Notícia

  • Projeto de Lei 5149/20 agora segue para aprovação no Senado
  • Valor do teto antes do aumento era de R$ 140 mil
  • Montadoras devem começar a vender modelos com um valor agregado mais alto
Projeto de Lei 5149/20 agora segue para aprovação no Senado

Projeto de Lei 5149/20 agora segue para aprovação no Senado

Internet/Reprodução

A Câmara dos Deputados prorrogou a isenção de IPI para carros PCD e taxistas para até dezembro de 2026. Além disso, os deputados aumentaram o valor do teto de R$ 140 mil para R$ 200 mil, com o limite de motorização de até 2.0 litros. O Projeto de Lei 5149/20 agora segue para aprovação no Senado.

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Com esse novo teto as montadoras devem começar a comercializar modelos com um valor agregado mais alto, que não se encaixavam no preço limite anterior. O texto ainda isenta diversos equipamentos utilizados para adaptações do veículo utilizado por pessoas com deficiência, mesmo se esses itens não forem originais.

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Além disso, pessoas com deficiência auditiva também passam a ser beneficiárias. O Projeto de Lei também passa a considerar pessoas com deficiência que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

*Em colaboração Felipe Salomão

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