Emendas parlamentares podem ser afetadas por congelamento, diz Padilha
Em entrevista ao JR, ministro das Relações Institucionais disse que emendas parlamentares direcionadas a ministérios podem sofrer com cortes. Detalhes do congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento federal serão divulgados na próxima semana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que as emendas parlamentares direcionadas a ministérios podem ser impactadas com o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento federal, anunciado na segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A declaração foi dada ao JR Entrevista, nesta quarta-feira (24).
“Tem uma regra que estabelece uma isonomia. Tem que ser homogêneo. Você não pode cortar mais de uma rúbrica e menos de outra. Nesse critério, pode vir a afetar sim”, disse Padilha sobre o impacto do bloqueio nas emendas parlamentares.
O ministro ainda explicou que as emendas já empenhadas e as emendas individuais não devem ser impactadas. A cada ministério, foi encaminhado o pedido de avaliação sobre a possibilidade de bloqueio das emendas que passam pelas pastas.
Questionado se a possibilidade de bloqueio foi conversada previamente com o Legislativo, Padilha afirmou que “na medida em que for detalhado, não só em relação a emendas, mas do conjunto do orçamento, vai ser apresentado ao Congresso Nacional”.
Os detalhes do congelamento serão divulgados na próxima semana. Dos R$ 15 bilhões anunciados pelo governo, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões, contingenciados. Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos.