‘Isso não é crise, é um soluço', diz ministro Gilmar Mendes sobre emendas parlamentares
Ministro do STF minimiza crise entre poderes e diz que “deve ter uma decisão ainda esta semana” sobre recurso do governo à decisão de Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, minimizou o impasse entre poderes com a decisão ministro Flávio Dino, confirmada por unanimidade pelo STF, que liberou a execução das emendas parlamentares, porém com novas regras. “Isso não é uma crise, é um soluço”, disse Mendes ao blog durante evento do Lide, em Brasília, nesta quarta-feira (4).
Com as novas restrições, parlamentares ameaçam não votar propostas do pacote fiscal enviadas pelo Governo e o orçamento de 2025, e acusam Executivo e Judiciário de falta de cumprimento de acordos. Em sinalização ao Legislativo, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, recorreu da decisão na Suprema Corte.
Gilmar Mendes afirmou que “deve ter uma decisão ainda esta semana”. Disse, ainda, acreditar que “haverá solução”.
Diante das insatisfações de deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se movimentado junto à Suprema Corte para garantir a manutenção do acordo entre Legislativo e Executivo e a garantia dos termos do projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por ele, que busca dar transparência às emendas parlamentares.
