Lira busca Pacheco por solução em impasse sobre emendas e discutem proposta para atender ao STF
Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram nesta quarta-feira (16) para discutir projeto que dará transparência às emendas parlamentares, atendendo à determinação do STF. Nos bastidores, bloqueio dos recursos prejudica sucessão e parlamentares em suas bases eleitorais
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram no início da tarde desta quarta-feira (13), na residência oficial do Senado, para discutir uma proposta que deve ser aprovada no Congresso Nacional nas próximas semanas para dar mais transparência às emendas parlamentares. O objetivo é chegar a um texto de consenso atendendo às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a execução dos recursos dos congressistas e exigiu regras mais claras.
O projeto de lei complementar (PLP) será apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, que discutiu o assunto por telefone com os presidentes das Casas. Os três se reunirão no início da próxima semana para fechar o texto. A proposta deve ser protocolada em seguida e a intenção é votar após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.
O projeto irá estabelecer regras sobre as emendas individuais (incluindo as “emendas pix”), emendas de comissão e as de bancada.
Aliados de Lira afirmam que a principal preocupação do presidente da Câmara é convencer a Suprema Corte a aceitar regras claras e prestação de contas das emendas “daqui para frente”. A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, exige transparência retroativa, o que incomoda Arthur Lira por questões técnicas e políticas.
Já interlocutores do presidente do Senado afirmam que Pacheco não compartilha da mesma preocupação de Lira e não se importaria em garantir a transparência das emendas parlamentares passadas e futuras.
O bloqueio das emendas se estende há cerca de dois meses e azeda o clima no parlamento, especialmente a disputa pela sucessão da Câmara e a relação dos parlamentares com suas bases eleitorais em meio aos pleitos municipais.
Nos bastidores, deputados e assessores ouvidos pelo blog afirmam que a demora instala uma “crise de confiança” em relação ao Palácio do Planalto e caminha para um “impasse institucional”. Sem solução para as emendas, já há ameaças de não votar o orçamento do ano que vem e avançar com novas pautas prejudiciais ao STF, como impeachment dos ministros da Suprema Corte.