Ministra do Meio Ambiente quer plano de enfrentamento de emergências climáticas
Uma das possibilidades será decretar, de forma permanente, emergência climática nos municípios vulneráveis
O Ministério do Meio Ambiente trabalha na criação de um plano de enfrentamento de emergências climáticas. Entre as propostas, de acordo com a chefe da pasta, Marina Silva, está a possibilidade de decretar emergência climática permanente nos municípios vulneráveis.
“A intenção é fazer a gestão do risco climático, decretar emergência climática naqueles locais que são comprovados, cientificamente, que são vulneráveis”, disse a ministra.
Segundo Marina, o plano ainda não foi levado ao presidente da República, mas a ideia é “agir de forma antecipada” e acelerar licitações para, por exemplo, construir estruturas fixas necessárias para a prevenção. Há cerca de mil municípios brasileiros localizados em áreas vulneráveis.
Ainda não foi definido se a implementação dos projetos será via medida provisória ou projeto de lei.
O trabalho no plano de enfrentamento de emergências climáticas foi impulsionado pela situação crítica das cheias causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mas ainda não há prazo estabelecido para avançar com a proposta.
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